Fundador do Megaupload se diz inocente, mas continua preso
Alemão Kim Schmitz, conhecido como Kim Dotcom, teria "alto risco" de fuga, segundo promotora Foto: TV3/AFP
Uma corte da Nova Zelândia ordenou nesta segunda-feira que o fundador do site de compartilhamento de arquivos Megaupload continuasse preso, à medida que ele nega acusações de pirataria na Internet e lavagem de dinheiro e diz que as autoridades estão tentando fazer a pior imagem possível dele. A procuradora Anne Toohey afirmou em audiência que o alemão Kim Schmitz, também conhecido como Kim Dotcom, era um risco "no ponto extremo da escala" porque teria acesso a fundos, múltiplas identidades e um histórico de fugir de acusações criminais. "O FBI acredita que as somas localizadas não representam todas as contas bancárias do senhor Dotcom", disse.
No entanto, o advogado de Dotcom disse que seu cliente não representa risco de fugir ou retomar seus negócios. Segundo a defesa, o alemão vem cooperando plenamente com a Justiça, teve os passaportes apreendidos e os fundos congelados.
O juiz David McNaughton diz que uma aplicar uma fiança seria bastante complicado para uma decisão imediata, acrescentando que anunciará uma decisão por escrito até quarta-feira. "Dada a dimensão dos assuntos cobertos pelo processo de fiança e a seriedade do tema, vou reservar minha decisão", disse.
Autoridades norte-americanas querem extraditar Dotcom sob alegações de que ele arquitetou um esquema que arrecadou mais de 175 milhões de dólares em poucos anos, copiando e distribuindo sem autorização músicas, filmes e outros conteúdos protegidos por direitos autorais. A defesa argumenta que o Megaupload.com simplesmente oferecia armazenamento online. A empresa e sete de seus executivos foram acusados de participar do suposto esquema para oferecer material na Internet sem compensar os detentores de direitos autorais.
Entenda o caso As autoridades dos EUA, incluindo o FBI (polícia federal americana) tiraram o Megaupload do ar e outros 18 sites afiliados no dia 19 de janeiro por considerar que o site faz parte de "uma organização delitiva responsável por uma enorme rede de pirataria virtual mundial" que causou mais de US$ 500 milhões em perdas ao transgredir os direitos de propriedade intelectual de companhias. As autoridades norte-americanas consideram que por meio do Megaupload, que conta com 150 milhões de usuários registrados, e de outras páginas associadas ingressaram cerca de US$ 175 milhões.
Megaupload Ltd., e outra empresa vinculada ao caso, a Vestor Ltd, foram indiciadas pela câmara de acusações do estado da Virgínia (leste) por violação aos direitos autorais e também por tentativas de extorsão e lavagem de dinheiro, infrações penalizadas com 20 anos de prisão. Embora tenham participado da operação, as autoridades da Nova Zelândia não devem apresentar acusações formais contra o Megaupload, apesar de considerar que a empresa também infringiu as leis sobre propriedade intelectual deste país.
Em resposta ao fechamento do Megaupload, o grupo de hackers Anonymous bloqueou temporariamente o site do Departamento de Justiça e o da produtora Universal Music, entre outros na noite de 19 de janeiro. De acordo com os hackers, foi o maior ataque já promovido pelo grupo, com mais de 5 mil pessoas ajudando.
O anúncio do fechamento do Megaupload ocorreu em meio a uma polêmica nos Estados Unidos sobre uma proposta de lei antipirataria, o Sopa, que corre na Câmara dos Representante, e o Pipa, que é debatido no Senado, contra as quais se manifestou, entre muitos outros, o site Wikipédia, interrompendo seu acesso no dia 18 de janeiro e o Google mascarando seu logo. O protesto foi chamado de apagão ou blecaute pelos manifestantes.
